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Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 4274-2010

219 downloads

Baixar (pdf, 624 KB)
NULA

pdf Lei Ordinária Nº 4273-2010

222 downloads

Baixar (pdf, 1.40 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

pdf Lei Ordinária Nº 4272-2010

249 downloads

Baixar (pdf, 668 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 4271-2010

214 downloads

Baixar (pdf, 1.71 MB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4270-2010

238 downloads

Baixar (pdf, 6.41 MB)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 4269-2010

229 downloads

Baixar (pdf, 4.18 MB)
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.067 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 4268-2010

215 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE PARA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4267-2010

225 downloads

Baixar (pdf, 809 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL – TELECENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4266-2010

221 downloads

Baixar (pdf, 2.47 MB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.

pdf Lei Ordinária Nº 4265-2010

221 downloads

Baixar (pdf, 759 KB)
ALTERA O § 2º DO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/1995, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 4264-2010

219 downloads

Baixar (pdf, 754 KB)
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.010/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4263-2010

220 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TOMBAMENTO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO 33º ANIVERSÁRIO DO JUBILEU DE SANTA LUZIA E AO PEREGRINO DEFICIENTE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4262-2010

230 downloads

Baixar (pdf, 803 KB)
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.899/95, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.251/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4261-2010

224 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)
ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.410/03 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 4260-2010

228 downloads

Baixar (pdf, 723 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/0 7.

pdf Lei Ordinária Nº 4259-2010

226 downloads

Baixar (pdf, 787 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OFICIAL DE OBRAS E AJUDANTE DE SERVIÇOS, E AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA OS CARGOS A QUE SE REFEREM, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/07.

pdf Lei Ordinária Nº 4258-2010

234 downloads

Baixar (pdf, 670 KB)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 4257-2010

220 downloads

Baixar (pdf, 2.28 MB)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARANGOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4256-2010

213 downloads

Baixar (pdf, 644 KB)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR & VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 4255-2010

225 downloads

Baixar (pdf, 731 KB)
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO A QUE SE REFERE, NA LEI MUNICIPAL Nº 3.655/2007.

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